Operação 404: um esquema de pirataria digital que gera milhões de reais em prejuízo começa a ser combatido pela Polícia Civil. Que atire a primeira pedra quem nunca baixou um álbum antes de ser lançado ou um filme que ainda estava nos cinemas porque não se aguentou de ansiedade para usufruir do material. Mas saiba que essa atitude aparentemente inocente pode corroborar para a manutenção de uma estrutura criminosa.
Operação 404: o que é?
Deflagrada no começo do mês de novembro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Polícia Civil, a Operação 404 visa combater a distribuição criminosa de conteúdos audiovisuais. O objetivo é prender os responsáveis por sites e aplicativos piratas, que disponibilizam gratuitamente conteúdos como séries e filmes sem autorização das produtoras, e por serviços ilegais de TV por assinatura, os famosos “gato-net”.
O nome da operação é uma clara referência ao erro 404, que acontece quando uma página da web não pode ser encontrada. Os responsáveis trabalham para que esses e outros materiais piratas sejam ocultados em sites de buscas e que seus conteúdos sejam desindexados, uma medida semelhante a que tem sido tomada no combate às fake news. Além disso, os sites e páginas em redes sociais desses falsos streamings estão sendo removidos.
Mesmo em funcionamento no Brasil, os servidores responsáveis pela transmissão dos conteúdos piratas vinham de países como Canadá, Estados Unidos e França. Ao todo, 30 mandados de busca e apreensão foram expedidos. Os primeiros alvos da Operação 404 estavam espalhados entre 12 estados. A região campeã foi o Nordeste, que registrou buscas em quatro estados. No entanto, São Paulo registra o maior número de mandados expedidos. Já no primeiro dia da ação, oito pessoas foram presas em flagrante.
Na noite de 1 de novembro, data que marcou o início da Operação 404, mais de 200 serviços ilegais já haviam sido derrubados, entre eles, 100 aplicativos móveis disponíveis em lojas virtuais e 136 sites da internet. A estimativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública é que o número de endereços removidos chegue a 210.
Operação 404: “o foco não são os consumidores”
Em coletiva de imprensa, o delegado Alessandro Barreto fez questão de frisar que a Operação 404 tem como foco punir as pessoas que disponibilizam esses materiais de forma ilegal e, não, quem baixou ou assinou esse tipo de serviço. Segundo o agente, que é coordenador do laboratório de operações cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, existiram consumidores que também foram enganados e chegaram a prestar reclamações formais contra os serviços.
De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), o prejuízo gerado ao país graças ao consumo de pirataria online chega a 9 bilhões de dólares. Além das mensalidades, os criminosos conseguem obter lucros graças a vendas de espaços de publicidade nos sites e aplicativos. Os valores gerados com a prática ilegal não foram divulgados.
As possibilidades para combate do crescimento dessas ferramentas têm sido estudadas. A principal delas, de acordo com Alessandro Barreto, é a confecção de um manual de boas práticas de propaganda e uma lista de sites “non-gratos” onde as marcas devem evitar realizar publicidade. Essa seria a forma mais eficaz, já que criariam empecilhos para os anunciantes, uma das principais fontes de renda desses sites e aplicativos.
Os responsáveis também planejam uma campanha de conscientização para a população sobre o uso desses serviços. Além de causar prejuízo financeiro para o país, as atividades ilegais podem gerar diversas dores de cabeça para os usuários, como vírus, cobranças indevidas e danos aos dispositivos físicos.
Em entrevista à Agência Brasil, Eduardo Luiz, coordenador de combate à pirataria da ANCINE, as operadoras clandestinas reduzem em até 150 mil as vagas de trabalho nas empresas legalizadas de televisão fechada, um dano evidente a um país com 12,5 milhões de desempregados.
Città Telecom
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